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DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM NOVAS ABERTURAS PARCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE...

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021

PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DALEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA...

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021

PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PELA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2021

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL 006/2021

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

DECRETO nº 005/2021

 

Decreto nº 044-2020

Decreto 44

Decreto nº 042-2020

Decreto 42

Decreto nº 041-2020

Decreto 41

Decreto nº 039-2020

Decreto 39

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