Toda construção coletiva tem seus desafios e saber organizar espaços de participação social é uma tarefa difícil que passa por diversos impasses, porém, quando se tem um olhar de planejamento e articulação dos atores sociais, é possível alcançar os objetivos. Foi pensando assim que a Prefeitura de Soledade, através da Secretaria de Assistência Social – SETAS realizou, nesta terça-feira (27), a sua 8º Conferência Municipal da Assistência Social. Na programação esteve a divisão dos eixos temáticos a serem levados para a edição estadual e a escolha dos delegados e suplentes. O evento aconteceu no Clube Recreativo da cidade e contou com a participação do prefeito Geraldo Moura, da Secretária de Assistência Social Janaína Barros e sua equipe, além da presidente do Conselho Estadual da Assistência Social, Gilmara Andrea de Oliveira.
Conferências como a que aconteceu em Soledade cumprem a função de aprimorar a Política de Assistência Social e Garantia de Direitos em todos os níveis de Proteção Social. Assim, a Conferência Municipal de Assistência Social foi um espaço de mobilização para a participação social previsto da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e a Norma Operacional Básica do SUAS – Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS 2012). A lei preconiza esses eventos como uma instância para avaliação da política de Assistência Social local, bem como a participação popular para a construção de novas diretrizes.
Durante o evento, a secretária de Assistência Social de Soledade, Janaína Barros, destacando justamente a Assistência Social como um direito de todos, disse ter ficado satisfeita com a participação não só da população, mas, principalmente, dos usuários dos serviços sócio assistenciais do município. “Fiquei muito feliz com o resultado, com a composição das pessoas, porque de fato nós atingimos nosso público que é usuário do SUS. Isso foi importante porque, dentro da conferência, a proposta é justamente fazer uma participação paritária entre gestão publica e sociedade civil para que eles possam também participar dessas articulações, desses debates e ações. Precisamos fortalecer, buscar as propostas reais para as necessidades deles, dentro do contexto social deles, já que eles são os usuários dos serviços e dos programas sócio assistenciais”, comentou a secretária.
Na ocasião, Janaina lembrou a todos da importância daquele momento. “As pessoas geralmente não reconhecem seu papel social ou não o exercem como deveriam. Enxergam os espaços democráticos de forma pejorativa quando o que valida a tomada de decisão é, justamente, a participação popular. Na Assistência Social, a necessidade vem deles, a realidade é deles. Então, dentro de um cenário complexo da assistência social dentro do país sabemos que o SUAS é o direito de todos mas que a gente precisa ser respaldado pelo estado e pelo Ministério Social. A gente também precisa compreender que dentro desse contexto nos faltam condições necessárias e junto aos usuários do SUAS a gente se fortalece, construímos propostas mais reais dentro desse desejo e anseios deles”, destacou a secretária de Ação Social.
Assistência Social na CF
O prefeito Geraldo Moura também frisou o fortalecimento do conjunto formado entre gestão pública e sociedade civil. “A Constituição Federal traz artigos dedicados à Assistência Social que estabelecem a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle social das ações em todos os níveis. Dessa forma, garantimos aqui, com essa Conferência, a participação popular em nível municipal, mas, daqui, formuladas nossas propostas locais para Assistência Social, vamos para o nível estadual e assim por diante” salientou o prefeito.
Ainda durante a Conferência, aconteceu a eleição dos delegados da sociedade civil e representantes da gestão para a Conferência Estadual, que ainda está sem data de realização. “Agora vamos ver no que avançamos em nível estadual e depois nacional”, adiantou Janaína, que vai levar adiante a construção coletiva dos usuários do SUAS de Soledade para que os anseios locais “não se percam” no meio do caminho. O evento terminou com uma apresentação do grupo infantil de flautas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV de Soledade e com um almoço coletivo.
