REDUZ OS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITA, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS EXECUTIVOS E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SOLEDADE COMO MEDIDA DE LEVANTAMENTO DE FUNDOS PARA AUXÍLIO ÀS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATINGIDAS DURANTE A PANDEMIA DO CODIV-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.