Secretarias e Órgãos

 

Chefia de Gabinete

+

Cleonildo Barros Gouveia

Endereço: Rua José Francisco de Araújo, 62 – Centro
CEP: 58155-000 – Soledade/PB
Expediente: Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (83) 3383-1588 / (83) 3383-1593
E-mail: chefedegabinete@soledade.pb.gov.br

Atribuições: Assessorar diretamente o Prefeito durante o cumprimento de sua agenda diária, manter a articulação entre as secretarias e órgãos de administração indireta, observar o cumprimento de demandas e gerenciar ações de interesse do executivo, bem como, atender, encaminhar e responder às demandas pertencentes à administração pública municipal.

Procuradoria Geral

+

Yurick Willander de Azevedo Lacerda

Endereço: Rua José Francisco de Araújo, 62 – Centro
CEP: 58155-000 – Soledade/PB
Expediente: Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (83) 3383-1588 / (83) 3383-1593
E-mail: procuradoria@soledade.pb.gov.br

Atribuições: Promover a representação judicial do Município e, na área de sua atuação, a representação extrajudicial; promover a inscrição da Dívida Ativa; promover a execução judicial da Dívida Ativa inscrita do Município; assessorar o Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito, os Secretários Municipais e demais titulares de órgãos do Município, inclusive elaborando as Informações nos Mandados de Segurança em que sejam apontados como co-autores; representar ao Prefeito em medidas de ordem jurídica que lhe pareçam necessárias, tendo em vista o interesse público e a legislação em vigor; exercer a função de órgão central de Consultoria Jurídica do Município; velar pela legalidade dos atos da Administração Municipal, representando ao Prefeito quando constatar infrações e propondo medidas que visem à correção de ilegalidades eventualmente encontradas, inclusive a anulação ou revogação de atos e a punição dos responsáveis; requisitar a qualquer órgão da Administração Municipal, fixando prazo, os elementos de informação necessários ao desempenho de suas atribuições, podendo a requisição, em caso de urgência, ser feita verbalmente; elaborar projetos de lei e atos normativos de competência do Prefeito, assessorando os Secretários Municipais e dirigentes de órgãos autônomos no desempenho da competência para expedição de tais atos, que lhe devem ser submetidos antes de sua edição; avocar o exame de qualquer processo, administrativo ou judicial, em que haja interesse de órgão da Administração Municipal; atender e orientar, com cordialidade, a todos quantos busquem quaisquer informações que possa prestar no interesse da Cidade do Natal, e da imagem de organização, responsabilidade, probidade e zelo para com os direitos do Município e do sujeito passivo de qualquer pretensão a cargo da Procuradoria;  proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com determinações emanados do Chefe do Poder Executivo; exercer outras atividades correlatas.

Controladoria Geral

+

Gilvanira Maria Gomes Lucena Sampaio

Endereço: Rua José Francisco de Araújo, 62 – Centro
CEP: 58155-000 – Soledade/PB
Expediente: Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (83) 3383-1588 / (83) 3383-1593
E-mail: controladoria@soledade.pb.gov.br

Atribuições: Garantir o cumprimento de leis, normas e procedimentos técnicos nas secretarias de governo e entidades da administração direta e indireta; Planejar e executar atos de fiscalização e acompanhamento aos gastos públicos, observando os limites orçamentários; Orientar e capacitar os servidores e agentes públicos responsáveis pelo controle de gastos e desenvolvimento de atividades na gestão pública; Combater qualquer ato que cause risco de improbidade ou corrupção ao erário; Assessorar o gestor sobre como proceder em seus atos administrativos e funções em relação ao serviço público.

Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento

+

Fábio Lúcio Matias Ribeiro

Endereço: Rua José Francisco de Araújo, 62 – Centro
CEP: 58155-000 – Soledade/PB
Expediente: Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (83) 3383-1588 / (83) 3383-1593
E-mail: administracao@soledade.pb.gov.br

Atribuições: A secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento é uma pasta pertencente à gestão pública municipal, que tem por função planejar e coordenar as atividades relacionadas à administração, garantindo segurança e maior transparência na execução dos atos. Também é responsável pela estrutura organizacional da gestão, incluindo a organização de processos licitatórios e concursos públicos e o desenvolvimento de capacitações e valorização dos servidores.

Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

+

Josefa Andrea Berto da Silva Oliveira

Endereço: Rua José Francisco de Araújo, 62 – Centro
CEP: 58155-000 – Soledade/PB
Expediente: Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (83) 3383-1588 / (83) 3383-1593
E-mail: educacao@soledade.pb.gov.br

Atribuições: Organizar e acompanhar o controle de avaliação de ações municipais no campo da educação; Desenvolver atividades de capacitação e incentivo ao conhecimento para professores e outros funcionários; Garantir o acesso do ensino e educação à crianças, jovens e adultos; Planejar e executar ações de aperfeiçoamento ao ensino e aprendizagem;  Assegurar a boa alimentação e o acesso da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino; Acompanhar e cumprir às atualizações relacionadas a legislação e o plano de educação; Incentivar a realização de atividades culturais, folclóricas e eventos relacionados ao turismo;  Planejar e coordenar a execução de programas de incentivo à cultura; Promover competições e elaborar calendário anual de atividades; Trabalhar pela capacitação de agentes esportistas e culturais.    

Secretaria da Saúde e Saneamento Básico

+

José Alves de Miranda Neto

Endereço: Rua Dr. Gouveia Nóbrega, s/n, vizinho aos Correios – Centro
CEP: 58155-000 – Soledade/PB
Expediente: Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (83) 3383-1588 / (83) 3383-1593
E-mail: saude@soledade.pb.gov.br

Atribuições: Garantir o acesso dos serviços de atendimento aos usuários do SUS; Planejar e executar o desenvolvimento de projetos e programas de Saúde; Fiscalizar o controle de condições sanitárias, higiênicas e de medicamentos; Promover campanhas educativas de proteção a população, no que se refere a epidemias e outras doenças; Desenvolver estudos, avaliações e o devido controle sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Naturais, Aquicultura e Pesca

+

Adeilson Antonio de Morais

Endereço: Rua José Francisco de Araújo, 62 – Centro
CEP: 58155-000 – Soledade/PB
Expediente: Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (83) 3383-1588 / (83) 3383-1593
E-mail: agricultura@soledade.pb.gov.br

Atribuições: Planejar e executar projetos de inovação a política de produção rural; Viabilizar o uso de tecnologias para o campo; Estabelecer a implementação de novas tecnologias de captação, para armazenamento e o uso correto da água; Garantir e fiscalizar a preservação e o reflorestamento de áreas degradáveis; Organizar a execução de programas ou cursos técnicos, visando a capacitação do produtor rural; Garantir o acesso a água; Incentivar o desenvolvimento de atividades ou projetos relacionados a agricultura, pecuária ou outro tipo de cultura, que esteja relacionado a área rural.  

Secretaria de Finanças

+

Angelo Marcio da Silva Correia

Endereço: Rua José Francisco de Araújo, 62 – Centro
CEP: 58155-000 – Soledade/PB
Expediente: Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (83) 3383-1588 / (83) 3383-1593
E-mail: financas@soledade.pb.gov.br

Atribuições: Garantir a gestão correta e transparente dos recursos financeiros; Organização das despesas e receitas municipais; Arrecadação de impostos; Pagamento de serviços e outras atribuições relacionadas ao ambiente administrativo.  

Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito

+

Geraldo Moura Ramos Filho

Endereço: Rua José Francisco de Araújo, 62 – Centro
CEP: 58155-000 – Soledade/PB
Expediente: Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (83) 3383-1588 / (83) 3383-1593
E-mail: obras@soledade.pb.gov.br

Atribuições: Planejar e executar ações de manutenção do espaço público; Fiscalizar o cumprimento de regras em condicionamento da legislação em vigor, visando à segurança da construção de obras e outros casos relacionados; Realizar estudos de projetos em questão do crescimento urbano; Garantir a limpeza pública e a organização da coleta de resíduos sólidos e sua destinação.

Secretaria do Meio Ambiente

+

Claudia Rosyany Xavier Arruda de Andrade

Endereço: Rua José Francisco de Araújo, 62 – Centro
CEP: 58155-000 – Soledade/PB
Expediente: Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (83) 3383-1588 / (83) 3383-1593
E-mail: meioambiente@soledade.pb.gov.br

Atribuições: executar as atividades relacionadas ao licenciamento e à fiscalização ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

+

Janaina Maria Barros de Araújo

Endereço: Rua José Francisco de Araújo, 62 – Centro
CEP: 58155-000 – Soledade/PB
Expediente: Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (83) 3383-1588 / (83) 3383-1593
E-mail: acaosocial@soledade.pb.gov.br

Atribuições: Planejar e executar ações relacionadas à política de desenvolvimento social; Realizar atividades, capacitações e eventos em promoção da cidadania e bem estar social; Acompanhar e aplicar as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Representar o município e garantir a correta aplicação de recursos para gestão, com base nos parâmetros das demandas sociais; Mobilizar a participação de conselheiros e técnicos da secretaria em defesa do crescimento da política de assistência social.

Câmara Municipal de Soledade

+

Endereço: Rua José Francisco de Araújo, 57A – Centro
CEP: 58155-000 – Soledade/PB
Expediente: Segunda a Sexta das 8h às 13h
Telefone: (83) 3383-1189
Site: http://www.camarasoledade.pb.gov.br/

Atribuições: A Câmara Municipal possui função legislativa, de fiscalização financeira, orçamentária e patrimonial, de controle externo do Executivo, de julgamento político-administrativo.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade - IPSOL

+

Cleiton de Almeida

Endereço: Rua Doutor Gouveia Nóbrega, 03 – Centro
CEP: 58155-000 – Soledade/PB
Telefone: (83) 3383-1689
Site: http://www.ipsol.pb.gov.br/portal/
E-mail: presidencia@ipsol.pb.gov.br

Atribuições: Criado em 2008, através de Lei Municipal 481 / 2008 e em vigor a partir de abril de 2009.
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade – IPSOL, primeira Autarquia Municipal, com personalidade jurídica, patrimônio e receitas próprias, gestão administrativa e financeira descentralizadas, para operar e administrar os planos de benefícios e de custeio, bem como os processos e procedimentos vinculados.
O IPSOL tem por finalidade assegurar o gozo dos benefícios previstos nesta Lei, a serem custeados pelo Município, suas autarquias e fundações e pelos segurados e beneficiários, na forma dos instrumentos normativos correspondentes.

Assessoria de Comunicação

+

Endereço: Rua José Francisco de Araújo, 62 – Centro
CEP: 58155-000 – Soledade/PB
Expediente: Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (83) 3383-1588 / (83) 3383-1593
E-mail: assessoria@soledade.pb.gov.br

Atribuições: Articular com todas as secretarias e órgãos municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as; coordenar a cobertura informativa e jornalística das solenidades e atos de caráter público do Prefeito e de seus auxiliares; dar assistência na elaboração de todo o material informativo correspondente às atividades do Governo Municipal, a ser divulgado pela imprensa; orientar a preparação de relatórios, folhetos e outras publicações para a divulgação das atividades da Prefeitura editando textos e matérias de áudio e vídeo; assessorar a Prefeitura na área de Publicidade, Propaganda e Marketing, coordenando as ações de comunicação da administração municipal junto às agências de publicidade, agências noticiosas e veículos de comunicação; assessorar a Prefeitura na área de Relações Públicas, ou seja, planejar e executar cerimoniais de eventos da administração pública em seus vários setores, além de criar estratégias de comunicação para o público interno, entre outros.

A Assessoria de Comunicação funciona ainda como uma espécie de Ouvidoria do Município, responsável por receber vários tipos de manifestações, como reclamações, denúncias, elogios, críticas e sugestões dos cidadãos, instituições, entidades, servidores públicos e agentes políticos, quanto aos serviços e atendimentos prestados pela Prefeitura Municipal de Soledade