Secretarias e Órgãos


Cleonildo Barros

Localização

Rua José Francisco de Araújo, 62, Centro – Soledade/PB

Atendimento

Segunda a Sexta das 7h às 13h

Contato

(83) 3383-1588 | (83) 3383-1593
chefedegabinete@soledade.pb.gov.br

ATRIBUIÇÕES

I - prestar assistência e assessoramento direto e imediato ao Prefeito Municipal, com respeito ao trato de questões, providências e iniciativas de seu expediente oficial e particular;

II - elaborar a agenda do Prefeito no que diz respeito ao atendimento ao público, viagens, reuniões, encontros, seminários e audiências;

III - destinar as correspondências oficiais do Prefeito;

IV - responsabilizar-se pela programação de eventos e reuniões, quando de iniciativa do Prefeito, visitando previamente o local e distribuindo tarefas;

V - manter atualizado dados estatísticos do Município;

VI - reivindicar e acompanhar os pleitos do Município, junto às entidades públicas e privadas, da União, do Estado, de outros Municípios e de órgãos Governamentais e Não-Governamentais;

VII - solicitar, sempre que necessário, orientação de órgãos e entidades governamentais;

VIII - assistir ao Prefeito Municipal no seu relacionamento político-administrativo com o Poder Legislativo Municipal e com as demais Instituições das diversas esferas de Poder.

IX - assessorar o Prefeito em todos os atos governamentais que se fizerem necessários.

X - manter sobre sua guarda todos os livros de registros de Projetos de Leis, Leis, Decretos, Portarias e outros atos normativos, bem como providenciar e controlar a numeração correta dos respectivos registros;

XI - responsabilizar-se por toda a comunicação e divulgação institucional e social do governo municipal, bem como de toda a publicidade da Administração Pública Municipal, direta e indireta.


Yurick Willander

Localização

Rua José Francisco de Araújo, 62, Centro – Soledade/PB

Atendimento

Segunda a Sexta das 7h às 13h

Contato

(83) 3383-1588 | (83) 3383-1593
procuradoria@soledade.pb.gov.br

ATRIBUIÇÕES

I - acompanhar os processos administrativos da Prefeitura, dando seus pareceres de conformidade com a legislação vigente;

II - defender o Município de Soledade, com poderes estabelecidos em instrumentos procuratórios, onde este for autor ou réu, assistente ou opoente, ou, de qualquer modo parte interessada, em qualquer juízo ou Tribunal;

III - orientar todos os órgãos da Administração Municipal no procedimento correto das normas administrativas ou de serviço;

IV - orientar e sugerir ao Poder Executivo na expedição de atos governamentais e administrativos, na elaboração de Projetos de Leis, Decretos, Portarias e normas jurídicas em geral;

V - desempenhar funções delegadas pelo Chefe do Poder Executivo.


Fábio Lúcio

Localização

Rua José Francisco de Araújo, 62, Centro – Soledade/PB

Atendimento

Segunda a Sexta das 7h às 13h

Contato

(83) 3383-1588 | (83) 3383-1593
administracao@soledade.pb.gov.br

ATRIBUIÇÕES

I - selecionar, treinar e lotar o pessoal para o Serviço Público Municipal;

II - elaborar e manter atualizado o cadastro de todos os servidores públicos do Município;

III - processar, arquivar e executar, exceto os de competência exclusiva do Chefe do Executivo, os atos de pessoal dos servidores públicos municipais, da Administração Direta e Direta Descentralizada;

IV - fazer as declarações sociais do Município e preencher as guias e/ou formulários para o recolhimento das obrigações previdenciárias e/ou trabalhistas, nos casos previstos em Lei e/ou regulamentos;

V - estabelecer medidas normativas e disciplinares, controlar a freqüência e orientar os servidores públicos municipais, com medidas que visem uma melhor prestação de serviço ao público;

VI - elaborar as folhas de pagamento dos servidores públicos municipais;

VII – Efetuar e processar os registros de informação e expediente dos serviços públicos prestados a população;

VIII - efetuar o tombamento, registro, inventário, proteção, conservação e administração dos bens móveis e imóveis do Poder Executivo;

IX - responsabilizar-se pelo serviço de licitação, de acordo com a legislação vigente;

X - disciplinar o uso da frota municipal e dos carros particulares a serviço da Prefeitura;

XI - guarda, conservação e manutenção dos veículos, automotores ou não, e equipamentos pesados do Município;

XII - Organizar os serviços de vigilância e proteção do patrimônio público municipal;

XIII - Organizar e manter o serviço de expedição de documentos de identificação pessoal, em convênios ou acordos com órgãos da União ou do Estado;

XIV - elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária, em conjunto com a Secretaria de finanças, e sugerir a formulação de normas complementares de administração financeira a serem adotadas;

XV - formular a política e as diretrizes da organização, modernização e gestão da Administração Pública Municipal e da promoção da qualidade no Serviço Público;

XVI - manter contato com os órgãos de planejamento dos Governos Federal, Estadual e de outros Municípios, com a finalidade de atualização e capacitação administrativa;

XVII - fazer e coordenar o plano de desenvolvimento municipal, em conjuntos com todos os órgãos e setores municipais;

XVIII - planejar, traçar e executar a política de desenvolvimento econômico do município;

XIX – Planejar política de apoio às microempresas, empresas de pequeno porte e as potencialidades locais;

XX - informar e orientar o Prefeito com referência a obtenção de recursos e a celebração de convênios junto a outros Municípios, Estados, a União e Organizações Governamentais e Não-Governamentais;

XXI - efetuar o cadastramento dos imóveis urbanos e das atividades industriais, comerciais e de serviços;

XXII - propor a normatização, através de legislação básica do zoneamento e ocupação do solo, do parcelamento do solo, do plano viário, do mobiliário urbano, do código de obras e demais atividades correlatas ao espaço físico e territorial, bem como seus instrumentos complementares;

XXIII - cumprir e fazer cumprir o Plano de Urbanização do Município, especialmente no que se refere à abertura ou construção de vias e logradouros públicos, elaborando e/ou coordenando a elaboração dos respectivos projetos;

XXIV - estudar, examinar e despachar processo de documentos relativos a loteamentos, parcelamento de glebas e terrenos e de uso e ocupação do solo;

XXV - licenciar a construção de obras particulares;

XXVI - manter atualizada a planta cadastral do município para efeito de disciplinamento da expansão urbana;

XXVII - propor, normatizar, fiscalizar e autorizar a exploração dos serviços de táxi, mototáxi, escolares e serviços de transporte de aluguel;

XXVIII - promover e coordenar campanhas educativas de trânsito;

XXIX - exercer outras competências que lhe forem atribuídas;

XXX – efetuar o lançamento, arrecadação, fiscalização e autuação dos tributos e demais receitas e ingressos nos cofres do Município;

XXXI - executar a inscrição da dívida ativa, controlando sua arrecadação;

XXXII - fiscalizar e fazer cumprir as posturas municipais, pertinentes à legislação municipal de edificações, de zoneamento e as relativas ao desenvolvimento de atividades, procedendo às autuações e interdições, quando couberem.

XXXIII – Decidir através de seu titular em primeira instância os processos de matérias pertinentes a legislação tributária e de postura do Município.


Josefa Andrea

Localização

Rua José Francisco de Araújo, 62, Centro – Soledade/PB

Atendimento

Segunda a Sexta das 7h às 13h

Contato

(83) 3383-1588 | (83) 3383-1593
educacao@soledade.pb.gov.br

ATRIBUIÇÕES

I - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do seu sistema de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e do Estado da Paraíba;

II - regulamentar, implementar e executar as normas do seu sistema de ensino, cumprindo com as exigências estabelecidas em leis e regulamentos;

III - instalar, manter e administrar os estabelecimentos municipais de Educação, visando um bom atendimento da clientela, prioritariamente, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, e supletivamente, da Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, do Ensino Médio, Educação à Distância e Educação Profissional;

IV - fazer o planejamento educacional e prestar assistência técnico-administrativa aos órgãos de educação do seu sistema de ensino, e assistência e orientação didático-pedagógica aos professores, técnicos e pessoal de apoio, treinando-os, capacitando-os e atualizando-os para um melhor desempenho de suas funções;

V - organizar e manter o serviço de assistência ao educando, em parceria com outros órgãos de educação, dentro e fora do seu sistema de ensino;

VI - programar a execução do serviços de assistência social, médico-odontológico e psicopedagógico ao educando, em articulação com os demais órgãos da Prefeitura dos quais dependem direta ou indiretamente da realização destas ações;

VII - elaborar, executar e estimular programas de Educação Física e Esportes em geral, seja de instituições públicas ou privadas, junto as escolas públicas municipais e nos locais públicos de prática de esportes;

VIII - organizar, manter e executar os serviços de assistência e supervisão as bibliotecas, salas de leitura, teatro, museu ou outros órgãos voltados para difusão e promoção cultural do Município;

IX - promover atividades artísticas, culturais, recreativas e folclóricas, como forma de incentivo a clientela inserida no processo educacional;

X - proteger, resgatar e restaurar o patrimônio histórico cultural.


Eliete Silva Nunes Almeida

Localização

Rua Dr. Gouveia Nóbrega, s/n, vizinho aos Correios, Centro – Soledade/PB

Atendimento

Segunda a Sexta das 7h às 13h

Contato

(83) 3383-1588 | (83) 3383-1593
saude@soledade.pb.gov.br

ATRIBUIÇÕES

I - atuar nas políticas públicas de áreas que visem minorar os problemas de saúde, higiene, habitação, saneamento básico, saneamento ambiental, destinação final de resíduos sólidos, líquidos e gasosos, abastecimento d’água, planejamento familiar e outros, em articulação com os outros órgãos das esferas Federal, Estadual, deste e de outros Municípios e entidades governamentais e Não-Governamentais;

II - promover serviços de assistência à saúde, com intervenção médica e odontológica em caráter preventivo e curativo;

III - gerenciar o Sistema Único de Saúde, no âmbito municipal;

IV - administrar todos os órgãos de saúde da rede pública municipal;

V - primar pela assistência à Saúde Pública;

VI - executar os serviços de vigilância à saúde, isoladamente ou em conjunto com órgãos das esferas Estadual e Federal;

VII – a execução, fiscalização e acompanhamento das políticas municipais, isoladamente ou em conjunto com outras Secretarias, de saúde, saneamento, meio ambiente, abastecimento d’água, além de outras que lhe sejam atribuídas por lei.


Adeilson Antônio de Morais

Localização

Rua José Francisco de Araújo, 62, Centro – Soledade/PB

Atendimento

Segunda a Sexta das 7h às 13h

Contato

(83) 3383-1588 | (83) 3383-1593
agricultura@soledade.pb.gov.br

ATRIBUIÇÕES

I - exercer uma política de incentivo e desenvolvimento das atividades agropecuárias do Município;

II - promover e disciplinar a construção, conservação e fechamento das estradas vicinais do município;

III - cadastrar as propriedades rurais do Município;

IV - dinamizar esforços a fim de conseguir sementes e remédios a serem distribuídos entre os pequenos agricultores e pecuaristas do Município;

V - fomentar a produção agropecuária, a comercialização, abastecimento e zelar pela defesa e sanidade animal e vegetal;

VI - prestar, indistintamente, assistência técnica e extensão rural a todos que trabalham na Agricultura e Pecuária, dando prioridade aos micros e pequenos agropecuaristas;

VII - prover o abastecimento d’água em localidades rurais e urbanas que não disponham deste sistema, dentro das possibilidades da Prefeitura, articulando-se com órgãos do Estado e da União;

VIII - fazer, manter e propor a execução de perfuração de poços, açudes, barragens e cisternas comunitárias;

IX - implantar e executar a política municipal de Meio Ambiente;

X - coordenar o processo de formulação, aprovação, avaliação e atualização da Política Municipal do Meio Ambiente;

XI - estabelecer diretrizes para o planejamento ambiental em conjunto com a sociedade civil;

XII - coordenar e executar, fiscalizar planos, programas, projetos e atividades de proteção ambiental visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população mediante a preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais, considerando o meio ambiente como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida;

XIII - propor normas, critérios e padrões municipais relativos ao controle, ao monitoramento à preservação, à melhoria e à recuperação da qualidade do meio ambiente;

XIV - outorgar licença ambiental, cadastrar e fiscalizar a implantação e a operação de empreendimentos, potencial ou efetivamente degradadores do meio ambiente;

XV - autorizar a exploração de recursos hídricos e minerais, efetivando seu cadastramento, conforme convênio com os órgãos competentes;

XVI - fixar critérios de monitoramento e auto-monitoramento, condições de lançamento e padrões de emissão para resíduos e efluentes de qualquer natureza, bem como exercer a fiscalização de seu cumprimento;

XVII - promover medidas adequadas à preservação de árvores isoladas imunes ao corte e dos maciços vegetais significativos, identificando-os e cadastrando-os bem como exercer a fiscalização correspondente;

XVIII - cumprir e fazer o Plano de Arborização Municipal e o manejo e integração do Sistema de Áreas Verdes do Município, e da fauna associada;

XIX - promover a conscientização pública para a proteção do meio ambiente, criando os instrumentos adequados para a educação ambiental como processo permanente, integrado e multi-disciplinar;


Angelo Márcio

Localização

Rua José Francisco de Araújo, 62, Centro – Soledade/PB

Atendimento

Segunda a Sexta das 7h às 13h

Contato

(83) 3383-1588 | (83) 3383-1593
financas@soledade.pb.gov.br

ATRIBUIÇÕES

I- responsabilizar-se pelo recebimento, guarda, pagamento e demais movimentação de numerários e outros valores do Município;

II - exercer o controle dos saldos da tesouraria e contas bancárias;

III - empenhar as despesas e emitir os cheques para os respectivos pagamentos;

IV - orientar a suplementação necessária ao orçamento vigente;

V - Solicitar a abertura de decretos de créditos adicionais e efetuar a catalogação e arquivamento de cópias;

VI - executar e exercer a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial do Município;

VII - outras atividades previstas em regulamento;

VIII – Controlar, acompanhar, autorizar ou vedar os processos licitatórios, compras, serviços, fornecimentos e pagamentos na Manutenção dos serviços do Poder Executivo Municipal.


Adeilson Joelby Martins Mariano

Localização

Rua José Francisco de Araújo, 62, Centro – Soledade/PB

Atendimento

Segunda a Sexta das 7h às 13h

Contato

(83) 3383-1588 | (83) 3383-1593
obras@soledade.pb.gov.br

ATRIBUIÇÕES

I - construção, ampliação e recuperação das obras públicas municipais;

II - fiscalizar as obras públicas, quando realizadas por administração direta ou indireta, e as privadas;

III - construção e conservação de vias urbanas como: galerias, meios-fios, guias, sarjetas e pavimentação;

IV - fiscalizar os serviços de conservação e manutenção da limpeza urbana e iluminação pública;

V - administrar os cemitérios, mercados, feiras livres, parques, jardins e demais logradouros públicos;

VI – dar parecer à Secretaria da Administração e Planejamento para subsidiar expedição de habite-se e licença de construção de novas edificações, após as necessárias vistorias;

VII - fiscalizar a implantação de loteamento, o parcelamento de glebas e as aberturas de vias;

VIII - fiscalizar a execução de obras e a utilização das áreas cedidas a título de concessão real ou permissão de uso;

IX - executar e fiscalizar os serviços topográficos;

X - manter os próprios municipais e os utilizados pela Administração;

XI - gerenciar a execução e a manutenção das obras de arte, da infra-estrutura de vias e logradouros públicos, das estradas municipais e servidões administrativas;

XII - executar serviços de manutenção do mobiliário e outros materiais permanentes;

XIII - executar, manter e implantar a urbanização de praças, áreas verdes e a arborização das vias públicas;

XIV - gerenciar os logradouros públicos;

XV - gerenciar a execução de serviços de saneamento básico;

XVI - gerenciar os serviços terceirizados na área de sua competência;

XVII – elaborar, juntamente com a Secretaria da Administração e Planejamento, planos de ocupação e utilização de uso e ocupação de solo urbano inclusive por sugestão de outros órgãos e entidades municipais;


Cláudia Rosyany

Localização

Rua José Francisco de Araújo, 62, Centro – Soledade/PB

Atendimento

Segunda a Sexta das 7h às 13h

Contato

(83) 3383-1588 | (83) 3383-1593
meioambiente@soledade.pb.gov.br

ATRIBUIÇÕES

I - formular políticas e diretrizes de desenvolvimento ambiental para o Município;

II - planejar, coordenar e executar políticas, diretrizes e ações que visem à proteção, recuperação, conservação e melhoria da qualidade ambiental do Município;

III - elaborar normas técnicas e legais, visando ao estabelecimento de padrões de sustentabilidade ambiental;

IV - integrar a política ambiental às políticas setoriais previstas no Plano Diretor Urbano do Município;

V - articular as ações ambientais;

VI - manter intercâmbio e parcerias com órgãos públicos e com organizações não governamentais, nacionais e internacionais, visando à promoção dos planos, programas e projetos ambientais locais;

VII - estimular e realizar o desenvolvimento de estudos e pesquisas de caráter científico, tecnológico, cultural e educativo, objetivando a produção de conhecimento e a difusão de uma consciência de preservação ambiental;

VIII - garantir a participação da comunidade, no processo de gestão ambiental, assegurando a representação de todos os segmentos sociais no planejamento da política ambiental do Município;

IX - programar, executar e conservar a arborização dos logradouros públicos e atividades afins;

X - autorizar ou permitir a exploração e a realização de serviços e atividades nas áreas verdes do Município, na forma da lei;

XI - planejar, reformar, implantar e administrar unidades de conservação, bosques, praças, parques, jardins e demais áreas verdes do Município;

XII - fazer o registro, controle e fiscalização de substâncias químicas, agrotóxicas e produtos geneticamente modificados, em conformidade com a legislação em vigor;

XIII - aplicar as sanções relacionadas ao descumprimento da legislação ambiental;

XIV - outras atribuições correlatas.


Janaína Barros Araújo

Localização

Rua José Francisco de Araújo, 62, Centro – Soledade/PB

Atendimento

Segunda a Sexta das 7h às 13h

Contato

(83) 3383-1588 | (83) 3383-1593
acaosocial@soledade.pb.gov.br

ATRIBUIÇÕES

I - promover o atendimento às pessoas carentes com recursos financeiros e apoio técnico através de programas sociais, que atendam a criança e o adolescente, portadores de deficiência e as pessoas da terceira idade;

II - prestar assistência técnica e material as entidades de assistência social e filantrópica do município;

III - promover, isoladamente ou em conjunto, cursos profissionalizantes, palestras, cursos orientadores e demais procedimentos necessários à promoção da integração ao mercado de trabalho;

IV - promover e executar campanhas de direitos sociais, de dignidade do cidadão e de igualdade social;

V - administrar todos os órgãos de assistência social da rede pública municipal;

VI - a execução, fiscalização e acompanhamento das políticas municipais, isoladamente ou em conjunto com outras Secretarias, assistência social, trabalho, emprego e renda, além de outras que lhe sejam atribuídas por lei.


Cleiton Almeida

Localização

Rua Doutor Gouveia Nóbrega, 03, Centro – Soledade/PB

Atendimento

Segunda a Sexta das 7h às 13h

Site

www.ipsol.pb.gov.br/portal/

Contato

(83) 3383-1689
presidencia@ipsol.pb.gov.br

ATRIBUIÇÕES

Assegurar o gozo dos benefícios previstos nesta Lei, a serem custeados pelo Município, suas autarquias e fundações e pelos segurados e beneficiários, na forma dos instrumentos normativos correspondentes.