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LEI Nº 794-2018 Institui a campanha Setembro Amarelo e o dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Soledade-PB.

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LEI N° 792-2018 INSTITUI O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 789-2018 Denomina Sala de parto da Unidade Médica Hospitalar de Soledade, e dá outras providências.
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