Alteração no Código Tributário pode reduzir em até 60% o custo de taxa para construção em Soledade

O prefeito Geraldo Moura está enviando mensagem à Câmara de Vereadores de Soledade com o propósito de reduzir as alíquotas municipais referente a licença de construção na cidade. A medida vai estimular os construtores e as famílias soledasenses que pretendem construir a partir de agora.

Segundo a mensagem do Prefeito os descontos chegam até 60% e constam no Projeto de Lei que altera a Lei Complementar de Nº. 12/17, de 15 de maio de 2017 que é o Código Tributário do Município.

No geral o Projeto encaminhado pelo Prefeito, promove redução da Taxa de Serviços Técnicos de Engenharia ou Arquitetura, no que se refere a Licença de Construção, reduzindo consideravelmente (três vezes) o valor a ser cobrado, como forma de fomentar a Construção Civil no Município e desta forma impulsionar a economia local.

Na mensagem, o prefeito solicita que a matéria seja apreciada em regime de urgência.

 

Da Redação com Ascom/PMS.

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